Após a entrega do projeto, o secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que a alíquota-padrão do imposto criado ...

Advogado Dario Reisinger Ferreira chegou a alegar 'constrangimento ilegal'. Ministério Público apresentou denúncias contra ...

No caso das bebidas alcoólicas, uma parte da alíquota vai variar conforme à quantidade álcool, uma vez que o efeito negativo ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da ...

Mecanismo estará disponível para praticamente toda cesta de consumo, à exceção de produtos danosos à saúde, como cigarros e ...

Alvinegro bate o Universitario-PER por 3 a 1, nesta quarta-feira, no Nilton Santos; time perde Tiquinho nos minutos iniciais ...

Foram anunciados na noite desta quarta-feira (24), em cerimônia realizada no Estação Net Botafogo, os vencedores da 33ª ...

Alexandre de Moraes vai a evento em Londres de empresária que já criticou ‘cidadãos de toga' e 'canetaço' do STF ...

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Rio, atendendo a recurso da defesa da socialite ...

Na reunião de Pacheco durante a tarde, além de líderes do governo, também estavam o líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo ...

A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, um Projeto de Lei que "criminaliza o cambismo digital e protege a economia popular em ...